cálculo de preço na operação de retificação sem centro

  • EFDCONTRIBUIÇÕES: EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO .

    EFDCONTRIBUIÇÕES: EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO .

    Mar 16, 2017 · O acórdão do julgamento do RE nº PR, finalizado em 15/03/2017, que estabelece a exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins, por ter sido realizado sob o rito de Repercussão Geral, nos termos do art. 543B da Lei nº, de 1973, somente vincula a Secretaria da Receita Federal à citada decisão, após a ...

  • Secretaria Municipal da Fazenda

    Secretaria Municipal da Fazenda

    Caso haja dúvidas, faça o download (em PDF) das orientações para emissão da guia de ITBIIV, de acordo com o tipo de operação (Compra e venda, cessão de direitos, arrematação, adjudicação, etc.).

  • » 1ª VRP|SP: Registro de imóveis – pedido de providências ...

    » 1ª VRP|SP: Registro de imóveis – pedido de providências ...

    Aug 26, 2012 · 1ª VRP|SP: Registro de imóveis – pedido de providências – o exame e o cálculo foram solicitados pelos requerentes, que, portanto, não têm direito à restituição das despesas e dos emolumentos correspondentes – portabilidade de crédito garantido por alienação fiduciária de bem imóvel (Lei n. /97, art. 25, § 3º, com a redação dada pela Lei n. /12, arts. 4º e ...

  • Limpeza de bueiros no Centro – Prefeitura Municipal de São ...

    Limpeza de bueiros no Centro – Prefeitura Municipal de São ...

    Dec 13, 2017 · Operação no Centro para limpeza de bueiros. O Departamento de Obras de São Lourenço da Serra realiza a limpeza dos bueiros da Rua Maria Madalena Soares no Centro da Cidade. Foi uma macro operação que obteve êxito em virtude de muitos anos sem essa limpeza. Foi realmente uma operação de guerra.

  • CONSULTA Nº 124/20

    CONSULTA Nº 124/20

    As operações de transferência interna de mercadorias do CD2 para o CD1 devem ter como base de cálculo o valor equivalente a 75% (setenta e cinco por cento) do preço de venda no varejo, nos termos do §2º do art. 11 da Parte Geral do RICMS/SC, tendo como base o preço vigente, na data da operação desta transferência, praticado pela loja ...

  • Carro em Portugal: como comprar e custo mensal de manutenção

    Carro em Portugal: como comprar e custo mensal de manutenção

    Portugal passou de 5º para 3º mais caro no preço da gasolina da União Europeia em julho de 2021, e de 8º para 6º mais caro no preço do gasóleo. Com base na média do site KuantoKusta, a gasolina simples está por volta de € 1,60 litro e o gasóleo simples (diesel) por volta de € 1,50 litro, variando conforme a região e a cidade.

  • O que é o Processo de Retificação e qual a sua Importância ...

    O que é o Processo de Retificação e qual a sua Importância ...

    Saber o que é o processo de retificação e qual é a sua importância se faz mais do que necessário, porque assim, fica mais fácil entender e fazer uso de acordo com a necessidade.. O que é retificação. O processo de retificação nada mais é do que corrigir as irregularidades que as peças apresentam em sua superfície, ou seja, a ação é destinada a oferecer à peça um acabamento ...

  • Resumo do Aspecto Quantitativo ICMS SEFAZRR – RICMS

    Resumo do Aspecto Quantitativo ICMS SEFAZRR – RICMS

    Oct 17, 2021 · Oct 17, 2021 · LC 59/93. Art. 11, § 2º – Quando a mercadoria adquirida para fins de industrialização ou comercialização for, posteriormente, destinada ao consumo ou ao ativo fixo do estabelecimento, acrescentarseá, na base de cálculo, o valor do IPI cobrado na operação de que decorreu a entrada. Preço da Transferência

  • Direito Imobiliário, 13ª Edição [PDF] | Online Book Share

    Direito Imobiliário, 13ª Edição [PDF] | Online Book Share

    b) Judicial Nos termos da Lei de Registros Públicos, com as alterações da Lei, de 2 de agosto de 2004, a retificação não contenciosa somente será judicial se a parte interessada assim requerer – tratandose de faculdade – ou na espécie contenciosa se houver impugnação sem que o impugnante e o interessado na retificação ...

  • Licença de operação ambiental rs

    Licença de operação ambiental rs

    Tratando de licença de operação ambiental rs, dizemos serve para certificar que a localização está dentro da lei ou autorizar a instalação de melhorias para enquadrar. Para tanto, é feito por órgãos ambientais estaduais. Esse produto, frequentemente podendo ser encontrado por custo de licenciamento ambiental, tem como marca da sua ...

  • Catarina Martins:

    Catarina Martins: "Governo decidiu substituir a negociação ...

    O debate na generalidade do Orçamento de Estado para 2022 começou esta terçafeira e o documento será votado na quartafeira. Nas intervenções de abertura do debate, Catarina Martins referiuse à recusa por parte do Governo em reverter o corte das compensações por despedimento para 12 dias por ano de trabalho, "uma medida que foi além do próprio memorando da troika" e da qual o ...

  • Diário Oficial

    Diário Oficial

    Diário Oficial. A Lei Federal, de novembro de 2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, trata dos procedimentos que, obrigatoriamente, devem ser adotados por órgãos municipais, estaduais e federais para garantir o acesso à informação sobre as ações públicas aos cidadãos. Novembro 2021.

  • Código Tributário de Indaial

    Código Tributário de Indaial

    Nov 09, 2021 · Art. 49 Quando a cálculo do tributo tenha por base, ou tome em consideração, o valor ou preço de bens, direitos, serviços ou atos jurídicos, a autoridade lançadora, mediante processo regular, arbitrará aquele valor ou preço sempre que sejam omissos ou não mereçam fé às declarações ou os esclarecimentos prestados, ou os documentos ...

  • 1) As integrais triplas podem ser calculadas, a partir das ...

    1) As integrais triplas podem ser calculadas, a partir das ...

    Sep 12, 2016 · 1) Podemos afirmar que considerando a função f(x,y,z)=x^2+2Y+XZ, o resultado obtido com a integração de f sobre R da integral tripla da função f sobre a região R={(X,Y,Z)Er, é equivalente a: e) 35/3.. Sob esse aspecto, podemos ainda evidenciar que o cálculo das integrais tratase de um procedimento utilizado na matemática com sendo uma reversão da derivação.

  • Código Tributário Do Amapá | PDF | Impostos | Poder ...

    Código Tributário Do Amapá | PDF | Impostos | Poder ...

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  • Consulta COPAT Nº 124 DE 07/12/2020

    Consulta COPAT Nº 124 DE 07/12/2020

    Dec 07, 2020 · Dec 07, 2020 · icms. base de cÁlculo entre operaÇÕes internas e interestaduais de transferÊncia entre empresas de mesma titularidade. operaÇÃo de envio de mercadorias a estabelecimentos de mesmo titular situados dentro e fora do estado. nas operaÇÕes internas de transferÊncia promovidas por estabelecimento de mesmo titular, a base de cÁlculo deverÁ ser .

  • ECONET Editora

    ECONET Editora

    Nov 29, 2019 · 13/07/2021 ISS/MT Sorp orienta lojistas sobre cumprimento de medidas de biossegurança na Liquida Centro 13/07/2021 ICMS/MT ICMS em Mato grosso será menor para calçados, confecções e tecidos 13/07/2021 ISS/SP Prefeitura e Governo do Estado firmam parceria para oferecer R 25 milhões em crédito a micro e pequenos empreendedores

  • Tribunal de Justiça do Estado da Bahia TJBA

    Tribunal de Justiça do Estado da Bahia TJBA

    Via de regra, a base de cálculo do ICMS é o valor da operação, "... compensandose o que for devido em cada operação relativa à circulação de mercadorias ou prestação de serviços com o montante cobrado nas anteriores pelo mesmo ou outro Estado ou pelo Distrito Federal;" (art. 155, § .

  • Mato Grosso

    Mato Grosso

    Cláusula primeira Passam a vigorar com a seguinte redação os dispositivos adiante indicados do Convênio ICMS 76/94, de 30 de junho de 1994: I a cláusula segunda: "Cláusula segunda A base de cálculo do imposto, para fins de substituição tributária, será o valor correspondente ao preço constante de tabela estabelecido pelo órgão competente para venda a consumidor.

  • Empresa de topografia e georreferenciamento

    Empresa de topografia e georreferenciamento

    Feb 19, 1998 · Clique nas imagens para ampliar. A empresa de topografia e georreferenciamento é um prestador de serviço especializado do segmento de gestão ambiental que apresenta as mais diversas soluções ao mercado. A atuação da empresa de topografia e georreferenciamento abrange as áreas de aerolevantamento topográfico, consultoria ambiental, geoprocessamento, energia solar, .

  • PIS/Cofins: Receita divulga orientação sobre exclusão do ...

    PIS/Cofins: Receita divulga orientação sobre exclusão do ...

    O acórdão do julgamento do RE nº PR, finalizado em 15/03/2017, que estabelece a exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins, por ter sido realizado sob o rito de Repercussão Geral, nos termos do art. 543B da Lei nº, de 1973, somente vincula a Secretaria da Receita Federal à citada decisão, após a ...

  • Emissão de NFE No Caso De Haver Redução De Base De Cálculo Em Operação De Substituição Tributária. 049/21: SEI040079/001003/21: MDFe. Venda Sob Cláusula FOB. Obrigatoriedade. Emitente da NFe: Remetente da Mercadoria ou Bens (Vendedor/Fornecedor: 050/21: SEI040079/001086/21: Enquadramento na Lei nº /20.

  • ATO COTEPE/ICMS 23/08 — Conselho Nacional de Política ...

    ATO COTEPE/ICMS 23/08 — Conselho Nacional de Política ...

    Feb 19, 2009 · BASE DE CÁLCULO DA ST Total da Base de Cálculo da ST na UF de destino. A base de cálculo da ST será calculada de acordo com o § 1º da cláusula décima terceira do Convênio ICMS 110/07: 1) Caso tratese de uma remessa para consumidor final, a base de cálculo será o próprio valor unitário, na operação, multiplicado pela ...

  • Tributos do Distrito Federal

    Tributos do Distrito Federal

    Escrituração do EFD será a partir de Janeiro/2018. Confaz modifica a emissão das notas eletrônicas 55 e 65 a partir Fevereiro/2014. Livro registro da produção e estoque será incluso na EFD. Novo implemento agrícola passa a ter redução base cálculo ICMS. .